1. Introdução
O presente website é a plataforma digital oficial de apresentação dos serviços de arquitetura de [Nome do Arquiteto/Gabinete], sendo a sua exploração comercial, gestão e responsabilidade jurídica asseguradas pela entidade [Nome da Empresa/Entidade Detentora], com o NIF [Inserir NIF] e sede na [Inserir Morada Completa] (doravante designada por “Prestadora”). Ao navegar, aceder ou utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com os mesmos, deve interromper de imediato a utilização do website.
2. Finalidade do Website
O website tem como objetivo apresentar informação sobre os serviços de arquitetura prestados por [Nome do Arquiteto/Gabinete], bem como permitir o contacto entre potenciais clientes e a Prestadora. O conteúdo disponibilizado é meramente informativo e não constitui proposta contratual.
3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no website — incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, logótipos, elementos gráficos e estrutura — são propriedade exclusiva da Prestadora, salvo indicação em contrário. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.
4. Responsabilidade do Utilizador
O utilizador compromete‑se a:
Utilizar o website de forma responsável e conforme a legislação aplicável;
Não introduzir conteúdos maliciosos, spam, código malicioso ou tentativas de acesso indevido;
Não utilizar os formulários para fins abusivos, fraudulentos ou não relacionados com o objeto do website.
5. Informação e Conteúdos
A Prestadora procura garantir que toda a informação disponibilizada é atual e correta. No entanto, podem ocorrer erros, lapsos ou desatualizações. A Prestadora reserva‑se o direito de alterar, atualizar ou remover conteúdos sem aviso prévio.
6. Contactos e Formulários
Ao utilizar o formulário de contacto, o utilizador garante que os dados fornecidos são verdadeiros e completos. O envio de uma mensagem através do website não estabelece uma relação contratual entre o utilizador e a Prestadora. Qualquer proposta, orçamento ou prestação de serviços será sempre formalizada posteriormente por via direta.
7. Links Externos
O website pode conter ligações para websites de terceiros. A Prestadora não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas desses websites.
8. Limitação de Responsabilidade
A Prestadora não poderá ser responsabilizada por:
Interrupções temporárias do website;
Danos resultantes de falhas técnicas, vírus ou problemas de acesso;
Utilização indevida do website por parte de terceiros.
9. Alterações aos Termos e Condições
A Prestadora pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. A versão publicada no website é sempre a que se encontra em vigor.
10. Resolução de Litígios
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Para o efeito, informa-se que a Prestadora se encontra vinculada à seguinte entidade:
[Nome do Centro de Arbitragem, ex: CNIACC ou Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma dos Açores] Endereço: [Inserir Endereço do Centro] Site: [Inserir Site do Centro] Mais informações em Portal do Consumidor: www.consumidor.pt.
11. Contacto e Identificação Entidade:
[Nome da Empresa / Responsável]
NIF: [Inserir NIF]
Sede: [Inserir Morada Completa]
Email: [Inserir Email de Contacto]