1. Introdução
A presente Política de Privacidade explica como são recolhidos, utilizados e protegidos os dados pessoais fornecidos através deste website, pertencente a [Nome da Empresa / Nome do Profissional] (doravante “Responsável pelo Tratamento”). Ao utilizar o website ou ao submeter um formulário, o utilizador aceita os termos desta Política.
2. Dados Pessoais Recolhidos
Através dos formulários de contacto podem ser recolhidos os seguintes dados:
Nome
Endereço de email
[Inserir outros dados se aplicável, ex: Telefone]
Assunto e mensagem enviada
Dados técnicos de navegação (IP, browser, data/hora), recolhidos automaticamente por motivos de segurança e estatística.
Não são recolhidos dados sensíveis.
3. Finalidade do Tratamento
Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para:
Responder a pedidos de contacto;
Enviar informações solicitadas pelo utilizador;
Preparar eventuais propostas ou esclarecimentos;
Melhorar o funcionamento e segurança do website.
Os dados não são utilizados para marketing sem consentimento explícito.
4. Base Legal
O tratamento dos dados é realizado com base em:
Consentimento do utilizador ao submeter o formulário;
Interesse legítimo na gestão de pedidos e comunicação;
Cumprimento de obrigações legais, quando aplicável.
5. Partilha de Dados
Os dados pessoais não são vendidos, cedidos ou partilhados com terceiros, exceto:
Serviços de alojamento e manutenção do website;
Plataformas de email necessárias ao envio das mensagens.
Todos os fornecedores cumprem o RGPD.
6. Conservação dos Dados
Os dados são conservados apenas pelo período necessário para:
Responder ao pedido do utilizador;
Cumprir obrigações legais;
Garantir a segurança do sistema.
O utilizador pode solicitar a eliminação dos seus dados a qualquer momento.
7. Direitos do Utilizador
Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:
Aceder aos seus dados;
Corrigir dados incorretos;
Solicitar a eliminação dos dados;
Limitar ou opor‑se ao tratamento;
Solicitar portabilidade dos dados;
Retirar o consentimento a qualquer momento.
Os pedidos podem ser feitos por email.
8. Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizativas para proteger os dados contra:
Acesso não autorizado;
Perda;
Alteração;
Divulgação indevida.
No entanto, nenhum sistema é totalmente imune a riscos.
9. Ligações Externas
O website pode conter links para websites de terceiros. A Responsável não se responsabiliza pelas políticas de privacidade desses websites.
10. Alterações à Política
Esta Política pode ser atualizada sem aviso prévio. A versão publicada no website é sempre a que se encontra em vigor.
11. Contacto
Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, o utilizador pode contactar:
[Nome da Empresa / Responsável]
Morada: [Inserir Morada Completa]
NIF: [Inserir NIF]
Email: [Inserir Email de Contacto]